Constitucionalismo Crítico e Razão Democrática Contemporânea: (re)articulando subjetividades e resistências para o Século XXI

O evento “Constitucionalismo Crítico e Razão Democrática Contemporânea: (Re)articulando Subjetividades e Resistências para o Século XXI” constitui a quarta edição do encontro anual da Rede de Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital. É iniciativa vinculada a pesquisadores de vários programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil e vem se consolidando como espaço estratégico de formulação teórico-política sobre os impactos das transformações do constitucionalismo em decorrência da expansão das tecnologias digitais na contemporaneidade. 

Busca-se com a realização do encontro a afirmação de um espaço de reflexão e crítica com o objetivo de apoiar a divulgação da produção científica e tecnológica bem como incentivar a inovação e a geração de conhecimentos na interface entre o direito público e a teoria crítica do direito no contexto da revolução digital e da crise contemporânea do constitucionalismo favorecendo a incidência no debate político e social do Brasil.. O evento é fruto de esforços empreendidos no contexto da rede "Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital" envolvendo pesquisadores de diferentes estados do país.

A presente edição do encontro anual da rede Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital, aprofunda a reflexão sobre as formas emergentes de resistência e criação institucional que materializam um constitucionalismo impulsionado por subjetividades emergentes e práticas comunitárias que confrontam a automação das decisões coletivas, a financeirização dos territórios, a inteligência artificial e a tecnogovernança algorítmica. Parte-se do reconhecimento de que o futuro da razão democrática e do próprio constitucionalismo está em disputa não apenas nas esferas institucionais tradicionais, mas também nas infraestruturas digitais de poder e nos processos de modulação comportamental, onde se entrecruzam dispositivos de condicionamento e potências emancipatórias capazes de produzir novos horizontes políticos para o século XXI.

O evento conta para a edição de 2026 com o apoio dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UNICAP, CESMAC, UNOESC, FMP, e FURB, além de figurar como atividade da CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais) e da REDDCAL (Rede Latino-Americana para o Condicionalismo Crítico). Esta condição reafirma sua inserção no cenário latino-americano de produção de pensamento crítico e seu compromisso com a construção de respostas coletivas à crise civilizatória em curso.