UNICAP - Recife - Pernambuco - Brasil
CONGRESSO "FEDERALISMO DIGITAL E e-GOVERNMENTS: Impactos da Desterritorialização e Governos Digitais Federal, Estaduais e Municipais", a ser realizado na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) durante os dias 25 a 27 de novembro de 2024, na cidade do Recife.
Trata-se da sexta edição do encontro anual do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState) e, ao mesmo tempo, da terceira edição do Congresso Brasileiro de Federalismo. Este evento vem se consolidando anualmente como referência na discussão de assuntos envolvendo autonomia estadual e relações intergovernamentais, sendo organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Católica de Pernambuco em parceria com a Assembleia do Estado de Pernambuco e o Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState). A temática deste ano sugere uma reflexão sobre como o elemento "divisão territorial", típico de sistemas federais, vem sendo suprimido pela revolução digital, cuja marca é justamente a desterritorialização. Pretende-se discutir os impactos digitalização na dinâmica das relações entre União, Estados e Municípios que passam pela transformação digital em seus governos, remodelando o conceito de divisão territorial no ambiente digital. O evento conta com o apoio institucional do CGI.br (Comitê Gestor da Internet do Brasil) e do Nic.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR).
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira, dia 25/11 - Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco, Auditório Sérgio Guerra
14h - SOLENIDADE DE ABERTURA
Álvaro Porto (Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco)
Érica Babini Lapa do Amaral (Coordenadora do PPGD UNICAP)
Flávio José Roman (Vice-Ministro Advogado-Geral da União)
Ingrid Zanella (Presidente da OAB/PE)
Felipe Sarinho (Coordenador do Curso de Direito UNICAP)
14h30 – Democracia digital e e-Government em perspectiva multinível
Percival Henriques de Souza Neto (Comitê Gestor da Internet do Brasil). Tema: Transnacionalidade da Internet, Federalismo e Desafios Constitucionais.
Gregória Benário (Presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais). Tema: Democracia Social, Inclusão e Empreendedorismo: Os Serviços Digitais das Juntas Comerciais.
Lílian Cintra de Melo (Secretária de Direitos Digitais, Ministério da Justiça e Segurança Pública). - Online
Terça-feira, dia 26/11 - Local: Universidade Católica de Pernambuco, Auditório G4
8h30 Painel I - Políticas públicas e Relações Intergovernamentais no Mundo Digital
Preside: Igor Leonardo Moraes Albuquerque (Assembleia Legislativa de Sergipe)
Rafael Bezerra (Secretário para Governos Digitais e Inovação Digital da Prefeitura da Cidade do Recife). Tema: Transformação Digital da Cidade do Recife.
Eduardo Grin (FGV-SP). Tema: Cooperação intergovernamental (arranjos e desafios).
Gilberto Rodrigues (UFABC). Tema: Paradiplomacia Digital: o uso das plataformas e redes sociais pelos Estados brasileiros nas relações internacionais
Elaine Lício (Conselho da Federação). Tema: Governo Digital e Federalismo Climático: Interfaces e Desafios na Governança Multinivel
10h Painel II – Os Estados e a Capacidade de Inovação em Tema de Ciência e Tecnologia: para Além do Plano Federal.
Preside: Luis Fernando Sgarbossa (UFMS)
Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR). Tema: Regulamentação da Inteligência Artificial no plano subnacional: Elementos Teóricos e Perspectiva Jurídica Comparada
Fernanda Lage (UnB). Tema: Autonomia federativa e desafios para a regulação da IA no Poder Judiciário
Alexandre Pimentel (UNICAP). Tema: IA e uniformização de regras CNJ para Tribunais estaduais
12h ALMOÇO
14h - Painel III – Federalismo Digital: Repensando a “Descentralização Territorial” como Elemento Central do Federalismo.
Preside: Bruna Morais (ConSate)
Zemelak Ayele (Addis Ababa University, Etiópia). Tema: Descentralização territorial na Etiópia
Tinashe Chigwata (Dullah Omar Institute, África do Sul). Tema: Divisão territorial na África do Sul e Governança Multinível
Sérgio Antônio Ferrari (Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e ConState). Tema: Federalismo não-territorial.
16h30 Painel IV - Identidade Cultural Na Internet: Homogeneizando Diversidades Regionais a partir de Algoritmos
Yonatan Fessha (University of the Western Cape, África do Sul). Tema: Federalism and accomodation of diversity
Thiago Rocha Leandro (Diretor de Assistência Técnica a Estados e Municípios do Ministério da Cultura). Tema: Federalismo e Cultura: Desafios para assistência e articulação federativa na execução de políticas nacionais de cultura
Paloma Saldanha (UNICAP). Tema: O papel da PNED na preservação da identidade cultural brasileira.
Quarta-feira - dia 27/11 - Local: Universidade Católica de Pernambuco, Auditório G4
09h30 Painel V – Diálogos entre Poderes na era das TICs.
Preside: Leonam Liziero (UEPB e ConState)
José Arthur Castillo de Macedo (Assessor de Ministro no STF, Professor da IFPR, Paraná). Tema: Diálogos entre Cortes e Legislativos sobre Federalismo.
Giovani da Silva Corralo (Universidade de Chapecó). Tema: Consórcios Públicos no Mundo Digital
Gustavo Ferreira Santos (UNICAP). Tema: Democracia Digital
Lucas Cardoso Santos (ConState e Tribunal de Contas do Município de São Paulo). Tema: Controle Externo Digital
11h – ENCERRAMENTO
Valores promocionais para grupos:
- Inscrição grupo setor privado ou público com 10 acessos online: R$1.500,00.
- Inscrição grupo setor privado ou público com 30 acessos online: R$2.500,00.
- Inscrição grupo setor privado ou público com 50 acessos online: R$3.500,00.
Caso deseje adquirir uma das opções acima, favor entrar em contato conosco através dos emails extensao@unicap.br e contato@constate.org ou WhatsApp 81 99146-8939.
