Universidade Católica de Pernambuco - Recife - Pernambuco - Brasil
O
PUBLIUS é um Congresso acadêmico organizado pelo Programa de Pós-Graduação
stricto sensu em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP).
Já consta na sua décima segunda edição e, todos os anos, viabiliza a discussão, com
profundidade, da sua temática central no âmbito do Direito Constitucional.
A edição 2024 do Publius
sediará o II encontro da Rede de Pesquisa “Teoria Crítica do Direito e
De(s)colonialidade Digital. A rede foi
criada com o objetivo de envolver pesquisadores de diferentes estados do país. Dentre
as finalidades específicas buscadas pelo evento, destacamos o incentivo a um
conjunto de reflexões compreendidas nos seguintes eixos: a) Crítica ao Viés
Algorítmico: A teoria crítica do direito analisa como algoritmos usados em
tecnologias digitais podem perpetuar viés racial, de gênero e outras formas de
discriminação. A decolonialidade digital expande essa análise para incluir
perspectivas não ocidentais, destacando como as tecnologias digitais podem
reproduzir dinâmicas coloniais em contextos não ocidentais; b) Controle e
Resistência: A teoria crítica do direito investiga como o direito e as
tecnologias digitais são usados como ferramentas de controle social. A decolonialidade
digital examina como as comunidades marginalizadas resistem e se apropriam
dessas tecnologias para afirmar suas identidades e culturas em oposição aos
sistemas coloniais; c) Acesso à Informação e Poder: Ambas as abordagens
consideram como o acesso desigual à informação e às tecnologias digitais afeta
as relações de poder. A decolonialidade digital destaca como o acesso limitado
a essas tecnologias em certas regiões do mundo pode perpetuar desigualdades
globais. d) Soberania Digital: A teoria crítica do direito e também a
decolonialidade digital exploram questões de soberania digital, especialmente
em contextos pós-coloniais. A soberania digital refere-se à capacidade dos
países ou comunidades de exercer controle sobre suas próprias tecnologias e infraestruturas
digitais, livres de interferência externa; e) Representações: A teoria crítica
do direito e a decolonialidade digital examinam como elas refletem experiências
de grupos marginalizados.
