Name: XIII CONGRESSO PUBLIUS DE DIREITO CONSTITUCIONAL "DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E INSTITUIÇÕES: ENTRE CRISES E RECUPERAÇÃO". I WORKSHOP DO MÓDULO JEAN MONNET EURODEM E II ENCONTRO DA REDE DE PESQUISA SOBRE DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES (REDI)
Start: 2025-10-29T08:30:00.000-03:00
End: 2025-10-31T00:0015:00:00.000-03:00
Location: Universidade Católica de Pernambuco

O evento já encerrou

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O EVENTO

XIII CONGRESSO PUBLIUS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E INSTITUIÇÕES: ENTRE CRISES E RECUPERAÇÃO.

O XIII Congresso Publius de Direito Constitucional reafirma sua posição como um dos mais relevantes fóruns acadêmicos sobre constitucionalismo e democracia no país. Consolidado por uma tradição de excelência e compromisso com o pensamento crítico, o evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP (PPGD/UNICAP), em parceria com diversos programas e instituições nacionais e internacionais, no âmbito de um projeto maior de fortalecimento das redes de pesquisa e promoção da internacionalização acadêmica.

A edição deste ano traz um caráter inovador e profundamente atual, ao acolher dois eventos de destaque:

o II Encontro da Rede de Estudos sobre Democracia, Direitos e Instituições (REDDI);
e o I Workshop do Módulo Jean Monnet “Defender a Democracia Constitucional dos Ataques On-line”.

A REDDI, criada em 2021, congrega pesquisadores de toda a América Latina — incluindo Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Equador e México — além de juristas comparatistas da Itália. Atualmente, o grupo desenvolve um projeto de grande impacto intitulado “Altas Cortes e Democracia na América Latina”, voltado à análise crítica do papel das jurisdições constitucionais frente aos desafios contemporâneos da democracia.

Já o Módulo Jean Monnet, integrado por docentes do Brasil, Espanha e Itália, reúne esforços teóricos e empíricos para compreender e enfrentar os ataques digitais à democracia constitucional. Seu I Workshop, a ser realizado durante o XIII Publius, será espaço privilegiado para apresentação de diagnósticos, reflexões e estratégias de resistência institucional diante das ameaças virtuais ao Estado Democrático de Direito.

Mais do que um evento, o XIII Congresso Publius é um ponto de encontro para a produção científica de excelência, o diálogo entre diferentes culturas jurídicas e a promoção de respostas críticas aos processos de erosão democrática.

Participe!

PROGRAMAÇÃO

1º dia. I WORKSHOP DO MÓDULO JEAN MONNET – EURODEM

(29/10) – Quarta-feira - MANHÃ

08:45h– Abertura do evento. Saudações iniciais e apresentação cultural.

09h30-10h50. Painel I. Democracia Constitucional, Internet e controle judicial.

1. Gustavo Ferreira Santos - Universidade Católica de Pernambuco

2. José Luiz Bolzan de Morais – Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

3. Paloma Saldanha – Universidade Católica de Pernambuco

4. Alexandre Freire Pimentel – Universidade Católica de Pernambuco

Intervalo – 10h40-11h.

11h-12h. Painel II: Discurso de ódio, desinformação e liberdade de expressão nas redes sociais

1. Luís Emmanuel Barbosa da Cunha - Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social

2. Alexandre Saldanha – Universidade Católica de Pernambuco

3. Aline Adrighetto - UFSC

1o dia (29/10) – Quarta-feira - TARDE

14h30-15h50. Painel III. Instituições nacionais e internacionais diante dos ataques à democracia constitucional.

1. Ana Paula Azevedo - Universidade Católica de Pernambuco

2. Roberto Viciano Pastor – Universitá de Valência (Espanha)

3. Leonardo Pasquali – Universidade de Pisa, Itália.

4. Ana Carmona Contreras – Universidad de Sevilla (Espanha)

Intervalo: 15h50-16h.

16h00-17h00. Painel IV. Perspectivas e desafios para o fortalecimento da democracia constitucional.

1. Vanessa Pedroso - Universidade Católica de Pernambuco

2. Ilton Norberto Robl Filho – IDP e UFPR

3. Maria Lúcia Barbosa – Universidade Federal de Pernambuco

2º dia (30/10) – Quinta-feira - MANHÃ

09h-10h20 Painel V: Cortes Constitucionais em democracias polarizadas.

1. Glauco Salomão Leite – Universidade Católica de Pernambuco.

2. Estefânia Queiroz Barboza – Universidade Federal do Paraná.

3. Luiz Guilherme Arcaro Conci – PUC/SP e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Intervalo: 10h20-10h40

10h40-12h Painel VI: Justiça Constitucional, tutela das minorias e divisão de poderes.

1. Lívia Barros - Universidade Católica de Pernambuco

2. Jorge Benavides Ordoñez – Juiz da Corte Constitucional do Equador

3. Jacopo Paffarini – Universidade de Perugia, Itália (online)

4. Ana Cláudia Santano – Transparência Eleitoral Brasil

2º dia (30/10) – Quinta-feira - TARDE

14h30 – 15h40 Painel VII. Juízes submissos? O modelo de escolha e a independência judicial.

1. Felipe Sarinho - Universidade Católica de Pernambuco

2. Maximiliano Torricelli – Universidad Nacional de Rosario e PUC/Argentina.

3. Adriana Rocha Coutinho – Universidade Católica de Pernambuco

Intervalo: 15h40-16h

16h-17h Painel VIII: Tribunais sob ataque e democracias iliberais.

1. Roberta Cruz - Universidade Católica de Pernambuco

2. David Mendieta – Universidad de Medellín (Colômbia)

3. Lucas Laurentis – FGV/SP

3º dia (31/10)- Sexta-feira - MANHÃ

09h-10h40 Painel IX. A captura das Cortes e a fragilidade institucional.

1. João Paulo Allain Teixeira - Universidade Católica de Pernambuco

2. Raúl Gutiérrez Canales - Universidad de Lima, Peru.

3. Francisco Tortolero Cervantes – Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)

4. Mirian Mora – Universidad de la Republica (Uruguai)

Intervalo: 10h40-11h

11h-12h Painel X. O futuro das Cortes Constitucionais: Reformas, Legitimidade e Confiança Pública

1. Marcelo Labanca - Universidade Católica de Pernambuco

2. Anna Mastromarino – Universidade de Turim, Itália (online)

3. José Maria Serna – Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)

3º dia (31/10)- Sexta-feira (TARDE)

14h-17h Grupos de Trabalho (GT´s).

Comissão Organizadora

Profa. Dra. Érica Babini Lapa do Amaral Machado (UNICAP)

Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (UNICAP)

Prof. Dr. Glauco Salomão Leite (UNICAP)

Comitê Científico

Profa. Dra. Estefânia Queiroz Barboza (UFPR)

Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUC/SP)

Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (UNICAP)

Prof. Dr. Glauco Salomão Leite (UNICAP)

Convidados:

Adriana Rocha Coutinho – Universidade Católica de Pernambuco

Alexandre Freire Pimentel – Universidade Católica de Pernambuco

Alexandre Saldanha – Universidade Católica de Pernambuco

Aline Adrighetto - UNISINOS

Ana Carmona Contreras – Universidad de Sevilla (Espanha)

Ana Cláudia Santano – Transparência Eleitoral Brasil

Ana Mastromarino – Universidade de Turim, Itália (online)

Ana Paula Azevedo - Universidade Católica de Pernambuco

David Mendieta – Universidad de Medellín (Colômbia)

Érica Babini - Universidade Católica de Pernambuco

Estefânia Queiroz Barboza – Universidade Federal do Paraná

Felipe Sarinho - Universidade Católica de Pernambuco

Francisco Tortolero Cervantes – Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)

Gabriel Moreno – Universidad de Extremadura, Espanha

Glauco Salomão Leite – Universidade Católica de Pernambuco

Gustavo Ferreira Santos - Universidade Católica de Pernambuco

Jacopo Paffarini – Universidade de Perugia, Itália (online)

João Paulo Allain - Universidade Católica de Pernambuco

Jorge Benavides Ordoñez – Juiz da Corte Constitucional do Equador

José Luiz Bolzan de Morais – Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

José Maria Serna – Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)

Leonardo Pasquali – Universidade de Pisa, Itália

Lucas Laurentis – FGV/SP

Luiz Guilherme Arcaro Conci – PUC/SP e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Manoel Moraes - Universidade Federal de Pernambuco

Maria Lúcia Barbosa – Universidade Federal de Pernambuco

Marcelo Labanca - Universidade Católica de Pernambuco

Maximiliano Torricelli – Universidad Nacional de Rosario e PUC/Argentina

Mirian Mora – Universidad de la Republica (Uruguai)

Paloma Saldanha – Universidade Católica de Pernambuco

Roberta Cruz - Universidade Católica de Pernambuco

Roberto Viciano Pastor – Universitá de Valência (Espanha)

Sebástian Soto Velasco – PUC/Chile (online)

Vanessa Pedroso - Universidade Católica de Pernambuco

Victor Ibañes - Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de Mendoza (Argentina)

INSCRIÇÕES

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ATIVIDADES

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Submissões

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Universidade Católica de Pernambuco, bloco G4, 3 andar.

Grupos de Trabalho

GRUPOS DE TRABALHO - REMOTOS (ENVIAR NO LINK SUBMISSÕES)

(Haverá apresentação no Evento e, depois, quem quiser poderá enviar, até 21 de novembro, resumo expandido, para publicação nos anais)

GT1: DEMOCRACIA DIGITAL, TECNOLOGIA E VULNERABILIDADES: desafios para a tutela de direitos fundamentais no ambiente virtual.

Giorge Andre Lando - Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), com Pós-Doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí e em Direito pela Università degli Studi di Messina. Professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade de Pernambuco (PPGSDS/UPE).

Neon Bruno Doering Morais - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestrado Sanduíche, na Universidade de Pisa (Itália). Atualmente em pós-doutorado na Universidade de Pernambuco (UPE). Advogado em escritório com expertise jurídica internacional (MCF International Law), Pesquisador do grupo de pesquisa Direito de Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea (DITRA).

José Antônio de Melo Bisneto - Bacharel em Direito pela UPE/Arcoverde. Mestre pelo PPGSDS da UPE/Garanhuns Advogado. Professor do Curso de Direito da FACCON Arcoverde. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Arcoverde. Secretário da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Pernambuco. Presidente da Comissão de Interiorização do IBDFAM/PE.

EMENTA: O presente GT se propõe a receber discussões que revelem o tensionamento entre a democracia e o ambiente digital no que diz respeito à tutela dos direitos fundamentais de grupos vulneráveis. Desse modo, são bem-vindos trabalhos que se proponham a discutir temáticas como: algoritmos e discriminação interseccional nos vieses de gênero, raça e sexualidade; a ambivalência dos ambientes digitais como espaços de resistência e arenas de ódio e capacitismo tecnológico. Entende-se que os eixos acima propostos são fundamentais para oferecer uma compreensão e provocar uma reflexão sobre a influência da tecnologia em contextos democráticos, ao mesmo tempo em que evocam a discussão sobre os mecanismos regulatórios que a Constituição pode oferecer diante de situações em que o ambiente digital é utilizado como meio de fragilização do sistema democrático.

GT2: Os dilemas das crises institucionais e a tensão entre os poderes

Mariana Assunção Ralim Santos - Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Pesquisadora.

Djamila Melo da Silva - Doutora em Direito pela UFBA, Mestra em Direito pela UNICAP, Professora e Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio São Francisco – UNIRIOS.

EMENTA: A tensão entre os poderes pode decorrer em contextos de crises institucionais que corroboram para o possível enfraquecimento na confiança das instituições democráticas e, em meio as disputas políticas, há uma tendência ao aumento de crises e ataques antidemocráticos. Logo, as crises institucionais apresentam uma contribuição para a formação de líderes autoritários e o enfraquecimento da democracia.

GT3: "Gênero, Transformações do Trabalho e Tecnologias Disruptivas: Desafios Constitucionais e Institucionais"

Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza - Mestra em Direito, Professora do Curso de Direito na AESA

Maria Clara Leite de Oliveira e Souza — Mestra em Direito, Professora do Curso de Direito na AESA

Andreza Souza Pereira — Mestra e Doutoranda em Direito no PPGD/UNICAP, Professora do Curso de Direito na AESA

EMENTA: Este Grupo de Trabalho propõe discutir, sob uma perspectiva interseccional, os impactos das tecnologias disruptivas — como inteligência artificial, automação e plataformas digitais — sobre as relações laborais e as desigualdades de gênero, especialmente em relação a mulheres e pessoas LGBTQIA+. Busca-se analisar os desafios constitucionais e institucionais para a proteção de direitos fundamentais e fomentar a elaboração de respostas normativas que promovam justiça social e igualdade de gênero frente às transformações do trabalho.

GT4: Diálogos Institucionais na Construção de um Constitucionalismo Democrático.

Jadson Correia de Oliveira - Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFS, Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - IGC/CDH, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Maria Luiza Vieira Ferreira - Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.

Nicole Thomy Gentil - Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.

EMENTA: Este grupo de trabalho busca promover o debate acerca da possibilidade da construção e fortificação de um constitucionalismo democrático mediante diálogos entre os diferentes poderes estatais. Objetiva estimular o debate sobre formas alternativas de controle de constitucionalidade, bem como sua viabilidade político-jurídica no Brasil e meios para sua instrumentalização.

GT5: Gênero, Interseccionalidade e (Re)Construção Democrática

Letícia Rocha - Mestra em Direitos Humanos, Professora substituta da Faculdade de Direito do Recife, Doutoranda em Direito (PPGD/UFPE)

Daniela Souza - Mestra em Direitos Humanos, Especialista em Gênero, Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes -

EMENTA: Analisar, de forma interseccional, como as questões de gênero influenciam as crises e recuperações democráticas, constitucionais e institucionais. Debater vulnerabilidades, resistências e caminhos para a equidade, com o intuito de fortalecer a democracia a partir de perspectivas críticas e decoloniais, visando a justiça social e o exercício pleno da cidadania.

GT 6: Democracia, Tecnologia e Direitos de Acesso à Cultura

Alexandre Saldanha, Mestre e Doutor em Direito pela UFPE. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP

Milton Pereira, Mestre em Direito pelo CESMAC e Doutorando no PPGD/ UNICAP

EMENTA: Este GT se destina a pesquisar e discutir temas que envolvam os direitos de acesso à cultura em sentido amplo, abrangendo não somente seus aspectos públicos, a exemplo da eficácia das normas constitucionais que os preveem e do papel do poder público no incentivo à cultura, mas também suas repercussões na iniciativa privada, a exemplo das negociações envolvendo as produções culturais e das normas jurídicas que estão associadas à indústria do entretenimento. Tudo isto num contexto de desafios à sustentabilidade e à inclusão democrática nos ambientes culturais, perante a disseminação de tecnologias com potencial de substituir a produção artística humana e de homogeneizar a diversificação de manifestações culturais.

GT7: CONSTITUIÇÃO, MEMÓRIA E DEMOCRACIA: O multilateralismo em crise frente às ameaças totalitárias.

Luís Emanuel da Cunha – Coordenador do Programa Direito à Cidade da Cendhec.

Manoel S. Moraes de Almeida – Coordenador da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara, Professor do PPGDH/UFPE.

EMENTA: O presente grupo de trabalho visa discutir aspectos jurídicos sobre a transição internacional que o mundo atravessa com o refluxo de suas instituições internacionais frente ao crescente número de conflitos internos, guerras e erosão da democracia como sistema político e econômico. A ideia de um mundo multipolar e multicultural tem encontrado resistência no chamado feudalismo digital, caracterizado no avanço da uberização das relações de trabalho e dificuldade de enfrentar a desigualdade social. A ausência de uma política nacional de memória enfraquece a agenda da educação para o nunca mais, uma vez que as novas gerações não exercem em plenitude o direito à memória e à verdade. Diante desses aspectos cruciais para os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais os artigos e publicações apresentados discutem a necessidade de uma reação no plano coletivo e popular ao negacionismo da agenda neoliberal e seus alicerces individualistas.

GT 8: Instrumentos institucionais de defesa da democracia contra ataques online (EURODEM – Módulo Jean Monnet)

Aline Andrade, Mestra pela Faculdade Damas e Doutoranda na UNICAP

Gustavo Ferreira Santos, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP

Manuela Alves, Mestra e Doutoranda no PPGD/UNICAP

EMENTA: Análise crítica dos instrumentos institucionais voltados à proteção da democracia diante de ataques online, discutindo, dentre outros temas, redes sociais, proteção de dados e Inteligência Artificial, com ênfase em desafios regulatórios, garantias de direitos fundamentais e experiências internacionais comparadas.

GT 9: AUTORITARISMO, DEMOCRACIA ILIBERAL E O PAPEL DAS CORTES.

Glauco Salomão Leite, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP

Lafayete Gadelha, Doutorando em Direito pelo PPGD/UNICAP

Adriano Freitas Alves, Doutorando em Direito pelo PPGD/UNICAP

Ementa: O Gt pretende discutir trabalhos sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelas instituições judiciais em contextos de erosão democrática. Serão analisados temas como Judicialização e contramajoritarismo em regimes iliberais; Populismo autocrático e o enfraquecimento das Cortes; Estratégias de resistência institucional frente ao autoritarismo; Reconfigurações do constitucionalismo e da separação de poderes; Papel dos tribunais na defesa dos direitos fundamentais em contextos regressivos. As submissões devem refletir contribuições críticas e teóricas sobre o papel das Cortes na contenção de retrocessos democráticos.

GT 10: Ideologia e expurgo do outro: as construções simbólicas de inimigos vulneráveis

Profa. Dra. Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves (Universidade Católica de Pernambuco _UNICAP)

Profa. Dra. Micheline Mattedi Tomazi (Universidade Federal do Espírito Santo UFES)

Profa. Dra. Débora de Carvalho Figueiredo (Universidade Federal de Santas Catarina UFSC)

Prof. Dr. Toribio Sosa (Universidade Nacional de La Plata- Argentina)

Ementa: Este GT se propõe a discutir, na interface entre Linguagem & Direito, com aporte nos estudos críticos do discurso, em especial, na América Latina, Central e Caribenha, os inúmeros e diversificados preconceitos, discriminação e expurgo do outro, ideologicamente marcados. Há indícios de processos de miscigenação e hibridação sociocultural, ancorados na violência e na centralidade de grupos sociais de poder e ações que atentam contra grupos já historicamente marginalizados.

GT 11: Republicanismo, Constitucionalismo, Divisão dos Poderes e luta contra o Autoritarismo na Filosofia do Direito

EMENTA: O presente GT se propõe a refletir acerca das diversas incursões da Filosofia do Direito que buscaram, na história do pensamento, traduzir conceitualmente o fenômeno do republicanismo, do constitucionalismo e da divisão de poderes como formas de insurgência face as diversas formas históricas de autoritarismos (v.g., totalitarismos, absolutismos, fascismos, nazismos, estados totais, etc). A defesa do pensamento republicano e constitucional como construtivos do Estado de Direito é um marco fundamental na perspectiva juspolíticaantiautoritária. Assim, espera-se nas contribuições ao presente Grupo de Trabalho que as reflexões articulem temas, problemas e pontuações em que Filósofos e Filósofas do Direito constituíram a partir dos temas chaves como Republicanismo, Constituição, Divisão dos Poderes com especial interesse naquelas articulações que objetivam explicitar, insurgir-se e combater as diversas formas de autoritarismos e totalitarismos que se pretendem historicamente se utilizar do fenômeno jurídico, capturando-o.

Danilo Vaz Curado Ribeiro de Menezes Costa – UNICAP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Unicap.

Leonardo Oliveira Freire – UFRN. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN.

Newton de Oliveira Lima - UFPB. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPB.

CARGA HORÁRIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

O evento contabiliza 24 horas de atividades complementares para os discentes da Graduação.

SEMINÁRIO TEMÁTICO-PPGD

O Congresso Publius será considerado Seminário Temático (01 crédito) para os discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP desde que:

a) demonstre participação em, pelo menos, 75% da carga horária do evento;

b) submeta e apresente trabalho em algum dos GTs; e

c) envie o texto completo do artigo em prazo a ser fixado pela Organização.

XIII CONGRESSO PUBLIUS DE DIREITO CONSTITUCIONAL "DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E INSTITUIÇÕES: ENTRE CRISES E RECUPERAÇÃO". I WORKSHOP DO MÓDULO JEAN MONNET EURODEM E II ENCONTRO DA REDE DE PESQUISA SOBRE DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES (REDI)

O evento já encerrou

O EVENTO

INSCRIÇÕES

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