A CIDADANIA DIGITAL COMO FONTE DEMOCRÁTICA PARA O ACESSO A CIBERCULTURA DOS POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

Verônica Maria Félix da Silva; Roselma Coelho Santana; Nelcy Renata Silva de Souza

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Trabalho

Título do Trabalho

A CIDADANIA DIGITAL COMO FONTE DEMOCRÁTICA PARA O ACESSO A CIBERCULTURA DOS POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

Autores

Verônica Maria Félix da Silva
Roselma Coelho Santana
Nelcy Renata Silva de Souza

Modalidade

Resumo

Área temática

GT 11 - Tecnologia e Direitos Fundamentais (Remoto)

Data de Publicação

15/01/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://eventos.unicap.br/anais/publius/975028-a-cidadania-digital-como-fonte-democratica-para-o-acesso-a-cibercultura-dos-povos-indigenas-na-amazonia

ISBN

978-65-272-1104-4

Palavras-Chave

CIDADANIA DIGITAL, CIBERCULTURA, DEMOCRAÇÃO , PVOS INDÍGENAS

Resumo

Esta pesquisa busca analisar as modalidades de acesso à internet e à inclusão digital das comunidades indígenas na Amazônia. A problemática é : de que maneira o exercício da cidadania digital possibilita aos povos indígenas na Amazônia o acesso a cibercultura? Os dados da pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros (TIC DOMICÍLIOS, 2022) não contempla dados sobre o acesso à internet por comunidades indígenas.Em que pese o (IBGE, 2022) informar que existem 1.693.535 indígenas residentes, a maioria nos estados da Região Norte,Mato Grosso e Maranhão. O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania (digital), nos termos do artigo 7º da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), como também do artigo 23, inciso V, da Constituição de 1988. A Cartilha Cidadania Digital (Cavalcanti, et al., 2021, p. 08), reforça que a cidadania é um dos fundamentos da república (artigo 1º, inciso II, da CF/88). O programa Governo Eletrônico pela regido pela Portaria n.º 2.460/2021, denominado WI-FI Brasil que oferece conexão à internet via satélite de forma gratuita ao cidadão.Outro é a Fundação Amazônia Sustentável - FAS, que possui 104 (cento e quatro) estruturas de conectividade, com destaque para 05 (cinco) pontos de inclusão digital no Vale do Javari e 09 (nove) na Região Médio Rio Purus . Como assevera Bittar: "Uma democracia é falha quando há má distribuição de recursos e injustiça social (BITTAR,pág. 16, 2017)". De acordo com a BBC News Brasil, a Starlink chegou à Amazônica em setembro de 2022, e já é considerada líder, com antenas s em 90% dos municípios da região. Esta tecnologia possibilita avanços importantes, devido à velocidade. Pierre Lévy, preceitua que Cibercultura “é um fluxo contínuo de ideias, práticas, representações, textos e ações que ocorrem entre pessoas conectadas por computadores”. Esta pesquisa utilizou-se do método dedutivo, foi usada a pesquisa bibliográfica , quanto aos fins, apresenta abordagem qualitativa com natureza exploratória. Dos resultados, deduziu-se que a inclusão digital dos povos indígenas deve ser pauta prioritária nas discussões que envolvem a redução das desigualdades sociais e regionais no Brasil. REFERÊNCIAS Starlink, de Elon Musk, domina internet por satélite na Amazônia com antenas . Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/.Acesso em 19 de set. de 2024. BRASIL. Ministério das Comunicações. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/. Acesso em: 19 set. 2024. BITTAR, M. Apresentação. Revista Eletrônica de Educação, v. 11, n. 1, p. 5–8, 31 maio 2017. CAVALCANTI, A. E. L. W. et al. Cartilha Cidadania Digital. . Disponível em: https://justica.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/11. Acesso em: 19 set. 2024. FAS. Fundação Amazônia Sustentável. Conectividade nas aldeiais: o papel da internet no interior da Amazônia. /. Acesso em: 19 set. 2024. FONSECA, Ozorio J. M. Pensando a Amazônia. Manaus: Editora Valer, 2011, 496 p. IBGE. Instituto de Geografia Estatística Brasileira. Panorama Censo 2022. Disponível em:https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/. Acesso em: 19 set. 2024. LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Ed. 34, 1999. TIC DOMICÍLIOS. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros 1. ed. -- São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2023.

Título do Evento: XII PUBLIUS 2024 - Congresso de Direito Constitucional – Direito, Constituição e De(s) colonialidade digital
Cidade do Evento: Recife
Título dos Anais do Evento: Anais do Publius 2024 - Congresso de Direito Constitucional: “Direito, Constituição e De(s)colonialidade Digital”
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Verônica Maria Félix da; SANTANA, Roselma Coelho; SOUZA, Nelcy Renata Silva de. A CIDADANIA DIGITAL COMO FONTE DEMOCRÁTICA PARA O ACESSO A CIBERCULTURA DOS POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA.. In: Anais do Publius 2024 - Congresso de Direito Constitucional: “Direito, Constituição e De(s)colonialidade Digital”. Anais...Recife(PE) Universidade Católica de Pernambuco, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/publius/975028-A-CIDADANIA-DIGITAL-COMO-FONTE-DEMOCRATICA-PARA-O-ACESSO-A-CIBERCULTURA-DOS-POVOS-INDIGENAS-NA-AMAZONIA. Acesso em: 04/10/2025