A DETECÇÃO DE VIESES COGNITIVOS NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA COM APOIO TECNOLÓGICO

Eduardo Sergio Cabral De Lima; Ana Flávia De Carvalho Dias; RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT

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Trabalho

Título do Trabalho

A DETECÇÃO DE VIESES COGNITIVOS NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA COM APOIO TECNOLÓGICO

Autores

Eduardo Sergio Cabral De Lima
Ana Flávia De Carvalho Dias
RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT

Modalidade

Resumo

Área temática

GT 11 - Tecnologia e Direitos Fundamentais (Remoto)

Data de Publicação

15/01/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://eventos.unicap.br/anais/publius/975540-a-deteccao-de-vieses-cognitivos-nas-decisoes-judiciais--uma-proposta-metodologica-com-apoio-tecnologico

ISBN

978-65-272-1104-4

Palavras-Chave

Viéses Cognitivos; Decisões Judiciais; Inteligência Artificial; Fundamentação das Decisões; Processo Democrático; Perspectiva Decolonial

Resumo

Este trabalho propõe uma metodologia inovadora para detectar vieses cognitivos nas decisões judiciais, uma questão ainda subexplorada nas teorias da decisão, da argumentação jurídica e na hermenêutica jurídica. Embora essas abordagens defendam a racionalidade como um pilar de segurança nas decisões, elas não consideram adequadamente a influência dos vieses reconhecidos pela psicologia e neurociência comportamental. A metodologia proposta baseia-se em um modelo pragmático-normativo, que utiliza ferramentas de inteligência artificial para identificar padrões de vieses cognitivos que possam comprometer a imparcialidade e a equidade das decisões judiciais. O modelo incentiva que os juízes adotem comportamentos deliberativos e conscientes de seus próprios preconceitos, promovendo uma decisão genuinamente comparticipativa. A inteligência artificial auxiliará na identificação de distorções cognitivas, sugerindo revisões baseadas na lógica da dialogicidade participativa, garantindo que diferentes perspectivas sejam consideradas no processo decisório. As teorias tradicionais de decisão e argumentação enfatizam a lógica e a racionalidade, mas não abordam a influência de vieses cognitivos sobre o julgamento dos juízes. A hermenêutica jurídica também falha em incluir mecanismos para reconhecer e mitigar essas distorções. Essa ausência de uma consideração crítica dos vieses compromete a racionalidade e, por extensão, a segurança do sistema jurídico. A perspectiva decolonial, que desafia as narrativas dominantes no direito, também é essencial nessa discussão. Ela sugere que as decisões judiciais podem ser influenciadas por vieses históricos e culturais que perpetuam desigualdades. Integrar essa perspectiva nas teorias da decisão e na hermenêutica jurídica é crucial para criar um sistema judicial mais inclusivo e crítico. O uso da tecnologia é uma solução promissora. Ferramentas de inteligência artificial podem identificar vieses de forma sistemática, oferecendo aos juízes uma oportunidade de corrigir desvios e tomar decisões mais imparciais. Essa abordagem contribuiria para a construção de um sistema judicial mais transparente, coeso e equitativo. Concluímos que, ao adotar uma metodologia robusta e tecnologicamente apoiada, podemos promover um sistema jurídico mais racional e menos suscetível a erros de julgamento. Isso fortalece o respeito aos direitos fundamentais e fomenta uma justiça que valoriza as diversidades sociais e culturais.

Título do Evento: XII PUBLIUS 2024 - Congresso de Direito Constitucional – Direito, Constituição e De(s) colonialidade digital
Cidade do Evento: Recife
Título dos Anais do Evento: Anais do Publius 2024 - Congresso de Direito Constitucional: “Direito, Constituição e De(s)colonialidade Digital”
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LIMA, Eduardo Sergio Cabral De; DIAS, Ana Flávia De Carvalho; BELMONT, RENATA DA CÂMARA PIRES. A DETECÇÃO DE VIESES COGNITIVOS NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA COM APOIO TECNOLÓGICO.. In: Anais do Publius 2024 - Congresso de Direito Constitucional: “Direito, Constituição e De(s)colonialidade Digital”. Anais...Recife(PE) Universidade Católica de Pernambuco, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/publius/975540-A-DETECCAO-DE-VIESES-COGNITIVOS-NAS-DECISOES-JUDICIAIS--UMA-PROPOSTA-METODOLOGICA-COM-APOIO-TECNOLOGICO. Acesso em: 20/06/2025